Proclamação da República

Como chegamos à República? Que antecedentes históricos e políticos levaram o Brasil à proclamação da República Federativa do Brasil?

Analisando as relações sociais, Hoobes e Locke afirmam que as pessoas viviam numa constante insegurança, pois, a sociedade vivia num estado de guerra universal – todos contra todos. Por conta desse estágio “bélico”, os seres humanos fizeram um pacto. Um contrato social que, segundo Rousseau, as pessoas delegavam e nomeavam outra pessoa ou um grupo de pessoas [assembléia] para representá-los, ou seja, defender seus interesses e manter a ordem, salvaguardar suas propriedades e bens pessoais.

O pensador Montesquieu foi um dos inspiradores da política como ciência a ser estudada e analisada – objeto de estudo racional. Para ele [Montesquieu] não há outra lei universal, além da razão. A sociedade se utiliza dessa racionalidade para criar leis para suprir suas necessidades básicas e de seguridade.

Historicamente e com bases em estudos de diversos cientistas com ênfase em política e devido ao processo histórico e políticos, estabeleceram três formas de governos: republicano (poder representado – uma pessoa ou assembléia); monárquico (poder em uma só pessoa); despóticos (poder do tirano normalmente depositado numa única pessoa). Cada um desses três poderes tem um principio ético que lhe é vital. Se para o monarca é a honra; para o despótico é o medo; no modelo republicano a virtude esta nas práticas de honestidade, justiça e hombridade. Os representantes da república deveriam ser escolhidos por suas virtudes, acima elecandas dentre outras.

Também o filósofo francês [Montesquieu] afirma que dentro das formas de estado existem três poderes; o de legislar, executar e julgar. Dentro da República Federativa do Brasil os três poderes têm as seguintes representações: Judiciário, Executivo e Legislativo.

O judiciário – representado por seu órgão máximo: Supremo Tribunal Federal (TSE) é composto por 11 ministros, escolhido diretamente pelo presidente. A suprema corte deve primar pela Constituição Federal, que garante direitos a vida, liberdade e saúde. O Supremo analisa a leis aprovadas pelo Congresso e Presidente. Julga os pedidos de extradições como polêmico caso do italiano Cesare Battisti. A instalação do Supremo se localiza em frente à praça dos Três Poderes.

O executivo – nas três esferas [federal, estaduais e municipais] o chefe executivo é eleito democraticamente e diretamente. O poder executivo – presidente, governadores e prefeitos – gerencia e administra o dinheiro público, emprega-os em recursos para promover o bem estar social e ordem pública. Além disso, o poder executivo pode legislar como proposituras e emendas constitucionais. Também pode vetar projetos votados pela câmara. Também deve preservar a integridade da Constituição e a independência econômica e política do país – a nível nacional no caso do presidente.

O legislativo – esse poder, representa, legisla e fiscaliza o poder executivo. O legislativo no Brasil é composto pelo Congresso Nacional (Senado e Câmara), Assembléias Estaduais, e Câmaras Municipais. O processo legislativo se dá em formulação de projetos de leis, resolução, decreto legislativo, medida provisória e emendas na constituição, lei estadual ou orgânica.

No dia 15 de novembro 1889 o Brasil tornou-se República, extinguindo-se o poder monárquico e suas imposições ao nosso país colonizado e explorado pelos europeus. A República Brasileira historicamente esta dividida em: República Velha. Segunda República: subdividida em segunda, terceira, quarta e quinta República. E a Nova República – que é a que nós vivemos na atualidade.

A palavra República deriva do latim e significa coisas de todos. A república no Brasil é representada como presidencialista. O congresso que formula as leis, mas, o representante majoritário da nação é o Presidente.

A República Presidencialista tem suas lacunas. O poder se restringe a uma pessoa [presidente]. Perde-se com isso a coletividade e diversidade de debates nas decisões a serem tomadas. O problema é que poucos entendem a república e a política como atividade de todos. Mas, conseguiremos um país salutar quando os munícipes exercerem plenamente sua cidadania, indo às câmaras e assembléias, mandando e-mail e fazendo protesto. Pois, se o Brasil não esta melhor, nós eleitores temos nossa parcela de culpa, principalmente quando nos corrompemos e se omitimos

3 Response to "Proclamação da República"

  1. arioba Says:
    29 de janeiro de 2010 19:15

    Há um livro sobre a biografia do Barão de Mauá, que conta a história do Brasil desde 1920 até a morte do homem, se não me engano um pouquinho antes da proclamação da república.
    Por volta de 1850, Mauá era tão rico que figuraria hoje entre as 10 maiores fortunas do mundo, CONTRA TUDO E CONTRA TODOS. Quem tiver interesse posso levantar o títuo e o autor do mesmo, vale a pena.

    A república foi uma mera "revanche" contra o "Imperador" que teve a ousadia de acabar com a escravidão! Na realidade, não teve sequer escolha, ou acabava ou descia do puleiro, de qualquer jeito. A casa Real era devedora da "coroa inglesa" e nem teria mais como governar!
    Nossa república nunca foi como a "república americana" que teve ideologia política, estadistas que fizeram sua constituição, coragem de enfrentar uma "guerra civil" que ainda falta ao Brasil (não podemos ter um norte escravagista sustentado por um Sul capitalista, exata condição amerifcana da época), etc. etc. Sempre fomos uma ditadurazinha das bananas, como caudilhos mais ou menos influentes. Em pouco mais de 130 anos de república já tivemos 7 "ameças" de constituições, a atual é uma peça socialista, envergonhadamente comunista!!

    Hoje, a constituição está onde é seu lugar, na lata do lixo, as instituições são "aparelhos de ditadura", o judiciário um mero "lambe-botas", o legislativo já desapareceu na lama de um chiqueiro, e vai por aí afora.
    Essa é a república brasileira!

    Ari.

  2. Anônimo Says:
    28 de maio de 2010 23:57

    Just want to say what a great blog you got here!
    I've been around for quite a lot of time, but finally decided to show my appreciation of your work!

    Thumbs up, and keep it going!

    Cheers
    Christian, iwspo.net

  3. Anônimo Says:
    30 de setembro de 2010 07:25

    ???