Campanha Ficha Limpa

Por Márcio Alexandre da Silva

Notícias catastróficas abalaram o país nesses últimos dias. A origem de todo mal vem de Brasília, aliás, a Capital Brasileira poderia ser nomeada “Caixa de Pandora” da nação.

Prossigo com o trecho do memorável Cazuza: “Brasil! Mostra tua cara. Quero ver quem paga. Pra gente ficar assim. Brasil! Qual é o teu negócio? O nome do teu sócio? Confia em mim...” (Brasil).

Como podes perceber, músicas me inspirou nesse artigo. Portanto, citarei trecho de Brasil Corrupção – Unimultiplicidade: “Neste Brasil corrupção. Pontapé bundão. Puto saco de mau cheiro. Do Acre ao Rio de Janeiro. [...] Brasília tem suas estradas Mas eu navego é noutras águas [...]”. (Ana Carolina – Tom Zé).

Parece que a corrupção virou uma modalidade praticada discaradamente sobretudo no meio politico no Brasil.

Esses fatos me causaram indignação por isso vou citar o poema: Só de Sacanagem.

“Meu coração está aos pulos!
Quantas vezes minha esperança será posta à prova?
Por quantas provas terá ela que passar?
Tudo isso que está aí no ar: malas, cuecas que voam entupidas de dinheiro, do meu dinheiro, do nosso dinheiro que reservamos duramente pra educar os meninos mais pobres que nós, pra cuidar gratuitamente da saúde deles e dos seus pais.
Esse dinheiro viaja na bagagem da impunidade e eu não posso mais.
Quantas vezes, meu amigo, meu rapaz, minha confiança vai ser posta à prova?
Quantas vezes minha esperança vai esperar no cais?
É certo que tempos difíceis existem pra aperfeiçoar o aprendiz, mas não é certo que a mentira dos maus brasileiros venha quebrar no nosso nariz.
Meu coração tá no escuro.
A luz é simples, regada ao conselho simples de meu pai, minha mãe, minha avó e os justos que os precederam:
- Não roubarás!
- Devolva o lápis do coleguinha!
- Esse apontador não é seu, minha filha!
Ao invés disso, tanta coisa nojenta e torpe tenho tido que escutar. Até habeas-corpus preventivo, coisa da qual nunca tinha visto falar, e sobre o qual minha pobre lógica ainda insiste: esse é o tipo de benefício que só ao culpado interessará.
Pois bem, se mexeram comigo, com a velha e fiel fé do meu povo sofrido, então agora eu vou sacanear: mais honesta ainda eu vou ficar. Só de sacanagem!
Dirão: - Deixa de ser boba, desde Cabral que aqui todo o mundo rouba.
E eu vou dizer: - Não importa! Será esse o meu carnaval. Vou confiar mais e outra vez. Eu, meu irmão, meu filho e meus amigos. Vamos pagar limpo a quem a gente deve e receber limpo do nosso freguês. Com o tempo a gente consegue ser livre, ético e o escambau. Dirão: - É inútil, todo o mundo aqui é corrupto, desde o primeiro homem que veio de Portugal.
E eu direi: - Não admito! Minha esperança é imortal!
E eu repito, ouviram? IMORTAL!!!
Sei que não dá pra mudar o começo, mas, se a gente quiser, vai dar pra mudar o final.”

(Composição: Elisa Lucinda).

Vamos juntos mudar o final da nossa história? Ou não?

Parece que o anormal no nosso país é ser honesto. Quando na verdade a honestidade deve ser em toda e qualquer circunstância parte inerente da nossa índole.

É devido a fato como esses de corrupção no meio político que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promoveram a Campanha Ficha Limpa que visa alterar “Lei Complementar número 64, de 1990, tornando inelegíveis pessoas em débito com a justiça, julgadas em primeira instância, e também parlamentares que renunciam ao cargo para não serem cassados.” (fonte: CNBB)

Por isso, pessoas e políticos de bem deve se empenhar para que essa Lei de cunho popular entre em vigor o mais breve possível – inclusive as câmaras municipais. Devemos pressionar os deputados federais e senadores através de e-mails, carta, ou mobilização popular para que os legisladores nacionais votem favorável a moralização da política.

Essas afirmações e esse movimento popular não é uma apologia errônea de que todos os políticos são desonestos – conheço muitos políticos honestos. Ao contrário, pelo fato de acreditarmos que há mais políticos honestos do que desonesto que se propõe uma medida preventiva e cautelar como a Lei da Ficha Limpa.

Enquanto essa lei não é aprova, haja meia, cueca e outras vestimentas.

Isso é: Extra Cômico!

Proclamação da República

Como chegamos à República? Que antecedentes históricos e políticos levaram o Brasil à proclamação da República Federativa do Brasil?

Analisando as relações sociais, Hoobes e Locke afirmam que as pessoas viviam numa constante insegurança, pois, a sociedade vivia num estado de guerra universal – todos contra todos. Por conta desse estágio “bélico”, os seres humanos fizeram um pacto. Um contrato social que, segundo Rousseau, as pessoas delegavam e nomeavam outra pessoa ou um grupo de pessoas [assembléia] para representá-los, ou seja, defender seus interesses e manter a ordem, salvaguardar suas propriedades e bens pessoais.

O pensador Montesquieu foi um dos inspiradores da política como ciência a ser estudada e analisada – objeto de estudo racional. Para ele [Montesquieu] não há outra lei universal, além da razão. A sociedade se utiliza dessa racionalidade para criar leis para suprir suas necessidades básicas e de seguridade.

Historicamente e com bases em estudos de diversos cientistas com ênfase em política e devido ao processo histórico e políticos, estabeleceram três formas de governos: republicano (poder representado – uma pessoa ou assembléia); monárquico (poder em uma só pessoa); despóticos (poder do tirano normalmente depositado numa única pessoa). Cada um desses três poderes tem um principio ético que lhe é vital. Se para o monarca é a honra; para o despótico é o medo; no modelo republicano a virtude esta nas práticas de honestidade, justiça e hombridade. Os representantes da república deveriam ser escolhidos por suas virtudes, acima elecandas dentre outras.

Também o filósofo francês [Montesquieu] afirma que dentro das formas de estado existem três poderes; o de legislar, executar e julgar. Dentro da República Federativa do Brasil os três poderes têm as seguintes representações: Judiciário, Executivo e Legislativo.

O judiciário – representado por seu órgão máximo: Supremo Tribunal Federal (TSE) é composto por 11 ministros, escolhido diretamente pelo presidente. A suprema corte deve primar pela Constituição Federal, que garante direitos a vida, liberdade e saúde. O Supremo analisa a leis aprovadas pelo Congresso e Presidente. Julga os pedidos de extradições como polêmico caso do italiano Cesare Battisti. A instalação do Supremo se localiza em frente à praça dos Três Poderes.

O executivo – nas três esferas [federal, estaduais e municipais] o chefe executivo é eleito democraticamente e diretamente. O poder executivo – presidente, governadores e prefeitos – gerencia e administra o dinheiro público, emprega-os em recursos para promover o bem estar social e ordem pública. Além disso, o poder executivo pode legislar como proposituras e emendas constitucionais. Também pode vetar projetos votados pela câmara. Também deve preservar a integridade da Constituição e a independência econômica e política do país – a nível nacional no caso do presidente.

O legislativo – esse poder, representa, legisla e fiscaliza o poder executivo. O legislativo no Brasil é composto pelo Congresso Nacional (Senado e Câmara), Assembléias Estaduais, e Câmaras Municipais. O processo legislativo se dá em formulação de projetos de leis, resolução, decreto legislativo, medida provisória e emendas na constituição, lei estadual ou orgânica.

No dia 15 de novembro 1889 o Brasil tornou-se República, extinguindo-se o poder monárquico e suas imposições ao nosso país colonizado e explorado pelos europeus. A República Brasileira historicamente esta dividida em: República Velha. Segunda República: subdividida em segunda, terceira, quarta e quinta República. E a Nova República – que é a que nós vivemos na atualidade.

A palavra República deriva do latim e significa coisas de todos. A república no Brasil é representada como presidencialista. O congresso que formula as leis, mas, o representante majoritário da nação é o Presidente.

A República Presidencialista tem suas lacunas. O poder se restringe a uma pessoa [presidente]. Perde-se com isso a coletividade e diversidade de debates nas decisões a serem tomadas. O problema é que poucos entendem a república e a política como atividade de todos. Mas, conseguiremos um país salutar quando os munícipes exercerem plenamente sua cidadania, indo às câmaras e assembléias, mandando e-mail e fazendo protesto. Pois, se o Brasil não esta melhor, nós eleitores temos nossa parcela de culpa, principalmente quando nos corrompemos e se omitimos